Queila Terossi
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Queila Terossi

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Direito de Família, 20%

Direito do Trabalho, 20%

Direito Civil, 20%

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(5)

G

Giuliano Corrêa de Barros Nunes

Comentário · há 9 anos

"Se eu entrar com pedido de Guarda Compartilhada, consigo reduzir o valor da pensão alimentícia?"

Estevan Facure · há 9 anos

Parafraseando Nelson Nery Jr., quando falou sobre o "falso problema" relativo à questão do prequestionamento implícito e prequestionamento explícito, como pre-requisito de admissibilidade do Recurso Especial, parece que temos, sim, um outro falso problema; explico.

Pouco importa a "modalidade" da guarda, e se foi ajustada entre as partes ou fixada pelo Juiz, pois o art. 20 da Lei do Divórcio resolve o problema (Lei esta promulgada ainda em dezembro de 1977): "Para manutenção dos filhos, os cônjuges, separados judicialmente, contribuirão na proporção de seus recursos".

A regra é simplesmente reproduzida no art. 1.703, do CC.

Como eu disse, pouco importa se o filho está com o pai, com a mãe, com o Juiz ou com um dos advogados ... os pais deverão contribuir na proporção de seus rendimentos.

Simples assim.

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Gamaliel Gonzaga Advocacia

Comentário · há 13 anos

Promotor de Justiça é condenado a indenizar desembargador por dano moral

Superior Tribunal de Justiça · há 13 anos

Não é qualquer dissabor ou constrangimento que deve ser alçado ao patamar de dano moral, haja vista que nesse caso específico, o Promotor procurou um órgão de controle que foi o CNJ, e não um órgão de imprensa para difamar o Magistrado, onde a investigação sequer tornou-se pública, tanto é que foi arquivada pelo CNJ, afastando a peca vexatória.

Por tais razões, é preciso muita prudência com essa questão de danos morais, para que não se torne uma indústria para fins de enriquecimento, onde algumas pessoas movem processos por danos morais que sequer existem. Esse é o meu entendimento, minha opinião!

2

P

Comentário · há 11 anos

Modelo de Petição para promover o andamento de processos

Tadeu José de Sá Nascimento Júnior · há 11 anos

Realmente..........por isso os processos não andam nos Tribunais............os advogados tem que ser unidos numa mesma direção.............a sugestão do colega Dr. Tadeu, deverá ser adotada por quem quiser...........Mas pelo que depreendo preferem contestar a medida do que agir.........Imaginem se diversos advogados se unissem e tomassem medidas como essas aos milhares........certamente.....o Tribunal teria que fazer alguma coisa para atender os reclamos......Esse é o problema que faz com que os Juízes se sintam verdadeiros "Deuses".......falta ação contundente dos advogados e das respectivas Instituições representativas (OAB ESTADUAL E FEDERAL).......essas instituições......ATUALMENTE SOMENTE ARRECADAM E FAZEM MUITA MIDIA.....QUANDO, NA REALIDADE, DEVERIAM FAZER UM MOVIMENTO NACIONAL CONTUNENTE CONTRA A MOROSIDADE.......até mesmo uma greve geral dos advogados que atinja os cofres de arrecadação dos Tribunais........quero ver sem dinheiro pagar esses supersalarios de juízes e desembargadores......sem dinheiro em Caixa..........Não pode haver cisão entre advogados.......temos que caminhar juntos e numa mesma direção...........abraços a todos.......Adezir Pimenta de Mello.

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